Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O que fazer em caso de erro médico?
Por
Daniel Frederighi
Destacado em 06 de Dezembro de 2021 às 16:15
O erro médico ocorre quando o médico adota uma conduta ilícita, fruto da negligência, imprudência ou imperícia, que pode ser uma ação ou omissão, e que ocasiona diretamente um dano de ordem moral, física ou estética ao paciente.
Lei Mariana Ferrer trouxe mudanças efetivas?
Por
Evelyn Noronha Soares
Destacado em 06 de Dezembro de 2021 às 16:00
Nosso ordenamento jurídico está repleto de normas que visam proteger as vítimas, sendo o principal problema a falta e efetivação.
Lei do Superendividamento: questões práticas no procedimento judicial de repactuação das dívidas
Por
Pablo Stolze Gagliano
e
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Destacado em 06 de Dezembro de 2021 às 08:59
Há muitas dúvidas sobre o procedimento judicial de repactuação das dívidas, inserido no Código de Defesa do Consumidor.