Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O ensino domiciliar à luz do STF
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 13 de Fevereiro de 2021 às 14:30
Seria o chamado ensino domiciliar uma afronta à Constituição? Poderia, então, ser introduzido por emenda constitucional?
Principais desafios da terceirização na administração pública
Por
Filipe dos Santos Silva
Destacado em 13 de Fevereiro de 2021 às 08:30
A terceirização na Administração Pública tem sido objeto de grandes questionamentos. Indaga-se de quem é o ônus da prova para comprovar a negligência administrativa, bem como se é possível bloquear verbas públicas para pagamento das ações trabalhistas.