Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Impactos da pandemia nas compras públicas
Por
Carlos Almeida
Destacado em 20 de Fevereiro de 2021 às 19:30
Reflexões breves sobre as flexibilizações ensejadas pelas Medidas Provisórias nº 926 (Lei 14.035/2020) e nº 961 (Lei 14.065/2020), que acrescentaram regras essenciais ao regime de compras públicas em tempos de pandemia.
Lei de Segurança Nacional: apanágio do Estado democrático de direito?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 20 de Fevereiro de 2021 às 19:00
O Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da Corte. Silveira fez apologia a agressões físicas contra os ministros e defendeu sua "destituição".