Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Federação partidária: reflexões sobre a proposta que tramita na Câmara
Por
André Luiz Will da Silva
Destacado em 16 de Julho de 2021 às 16:50
Com o fim do modelo de coligações nas eleições proporcionais por força da Emenda Constitucional nº 97/2017, os parlamentares passam agora a discutir outro tema relativo à união de forças políticas: a federação de partidos.
Usucapião extrajudicial: instrumento de desjudicialização do direito
Por
Paula Giovana Ribeiro Krambeck
Destacado em 16 de Julho de 2021 às 16:35
Examina-se a exigência do CNJ para realização de usucapião extrajudicial consistente na demonstração de óbice à regularização da propriedade do imóvel pelas vias ordinárias.