Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Verbas indenizatórias e as contribuições previdenciárias
Por
Rafael Nery Miranda
Destacado em 14 de Agosto de 2021 às 23:10
Uma visão atualizada da jurisprudência do STF sobre a base de cálculo das contribuições previdenciárias.
Quando a ausência às urnas vence, a democracia perde
Por
Edirlei Barboza Pereira de Souza
Destacado em 14 de Agosto de 2021 às 23:00
O sistema eleitoral brasileiro adota o princípio da maioria dos votos válidos. Logo, a abstenção legitima representantes que, em muitas casos, não representam a vontade da maioria do povo, enfraquecendo a democracia, favorecendo os currais eleitorais.
Multas por descumprimento da LGPD
Por
Guilherme Molinari
Destacado em 14 de Agosto de 2021 às 22:55
A aplicação de sanções administrativas começa a valer em agosto.