Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Reforma e modernização do sistema tributário: impactos sobre o imposto de renda
Por
Wellington Cacemiro
Destacado em 19 de Agosto de 2021 às 18:35
Uma mudança focada em simples aglutinação de tributos com novo epíteto está longe de confrontar o que realmente importa, ou seja, a abissal irracionalidade tributária forjada em uma legislação complexa e na abundância de litígios.
Inversão dinâmica do ônus da prova
Por
Cristhiane Bessas Juscelino
e
Gilberto Kenji Futada
Destacado em 19 de Agosto de 2021 às 18:15
Estudam-se as situações relacionadas à impossibilidade, à excessiva dificuldade ou à maior facilidade de uma das partes em se desincumbir do ônus probatório, que acabaram por justificar o nascimento da inversão dinâmica deste dever processual.