Revista Jus Navigandi

ISSN 1518-4862

Revista Jus - Edições

Dia Mundial de Combate à Injustiça: 23 de agosto

Por Jeferson Botelho Pereira Destacado em 02 de Setembro de 2021 às 15:00

O que representa o Dia Mundial de Combate à Injustiça? A data relembra a luta contra fome, guerras, corrupção e violações de direitos humanos.

Servidão de luz: realidade jurídica ou ficção?

Por João Alberto da Costa Ganzo Fernandez Destacado em 02 de Setembro de 2021 às 11:30

Defendemos a existência das servidões de luz no atual Código Civil, sobretudo em face de decisões jurisprudenciais de tribunais superiores negando sua existência.

O valor da terra nua (VTN) e o cálculo do ITR pelos municípios: critério justo?

Por Leonardo Scopel Macchione de Paula Destacado em 02 de Setembro de 2021 às 08:40

Por qual motivo a fiscalização fazendária exige que o contribuinte fundamente o valor da terra nua por ele lançado? Não é dela este ônus?

Foto de Leonardo Scopel Macchione de Paula

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