Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Dia mundial de combate à injustiça
Por
Jeferson Botelho Pereira
Destacado em 02 de Setembro de 2021 às 15:00
Aqueles que não se sobrepõem pela capacidade de liderança se sustentam pelo uso ilegítimo do poder, pelo escárnio. São verdadeiros filhotes da ditadura da caneta, do uso abusivo do direito e do poder.
O valor da terra nua (VTN) e o cálculo do ITR pelos municípios: critério justo?
Por
Leonardo Scopel Macchione de Paula
Destacado em 02 de Setembro de 2021 às 08:40
Por qual motivo a fiscalização fazendária exige que o contribuinte fundamente o valor da terra nua por ele lançado? Não é dela este ônus?