Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Espanha
Por
Rodrigo José Leal
Destacado em 06 de Setembro de 2021 às 16:30
O legislador espanhol reformou o Código Penal para ajustar as regras da responsabilidade da pessoa jurídica e introduzir o sistema da “compliance corporate”. Mas ainda há dificuldades de aplicação do instituto.
Prova de vida no INSS por meio da biometria
Por
Oscar Valente Cardoso
Destacado em 06 de Setembro de 2021 às 15:30
Analisamos a utilização de cadastro biométrico para a produção de prova de vida ao INSS, conforme as normas previdenciárias e da LGPD.
Lei 14.197/2021: um disparo de 38 na Lei de Segurança Nacional
Por
Jeferson Botelho Pereira
Destacado em 06 de Setembro de 2021 às 14:55
A novíssima Lei 14.197/2021 revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, sepultou a conduta contravencional de associação secreta, além de adotar de outras medidas.
