Zeca Pagodinho, duas cervejas e a teoria do rompimento eficiente do contrato de Richard Posner

            Recentemente, a mídia veiculou, com particular atenção, o rompimento do contrato que o famoso cantor (e mais famoso consumidor de cerveja) Zeca Pagodinho tinha protagonizado com a fábrica de cerveja Schincariol. Até onde foi possível averiguar, a empresa tinha acertado…

Precisões conceptuais acerca das formas de extinção anômalas dos contratos:

Sumário: 1- Precisão ( não preciosismo ) lingüística e conceptual. 2 – Extinção anômala dos contratos. 3 – Revogação. 4 – Resolução. 5 – Resilição. 6 – Rescisão. 7 – Conclusão. 8 – Bibliografia.9 – Notas.1 – Precisão (não preciosismo)...

Indenização por rescisão contratual sem justa causa

Sentença em ação de indenização por rescisão contratual sem justa causa de contrato de agenciamento por uma das partes

Ação de rescisão contratual

Decisão em ação movida contra uma multinacional, para a rescisão do contrato de fornecimento e industrialização de matérias-primas, alegando o inadimplemento por parte da ré, condenando esta em multa cominatória.