Revista de Família monoparental

Família monoparental como entidade familiar

A família monoparental decorre de situações como abandono, viuvez, divórcio e adoção, demandando políticas públicas para garantir estabilidade financeira e emocional.

Que família?

O que se vê no Dia Nacional de Valorização da Família são comemorações promovidas por igrejas evangélicas afrontando até a Constituição, que reconhece como entidade familiar, merecedora da especial proteção do Estado, não só o casamento como também a união estável e a família monoparental.

Espécies de família

Não há espaço para as discriminações infundadas e para o tratamento desigual em relação a qualquer vínculo baseado em afeto.

Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida

A reprodução assistida, enquanto permite a realização do projeto parental, também gera inúmeras controvérsias jurídicas.

Família monoparental como entidade familiar na Constituição Federal

Com o advento da Constituição Federal de 1988 passou a ser admitida também como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher e a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes.