Revista de Gratificação de desempenho
ISSN 1518-4862
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Opção de incorporação da gratificação de desempenho de servidor público: paridade e integralidade
Por
Eduardo Muniz M Cavalcanti
Destacado em 08 de Novembro de 2016 às 13:38
Paridade e integralidade devem ser observadas na incorporação da gratificação de desempenho aos aposentados e pensionistas, conforme Lei 13.326/2016.
GDASUS para beneficiários de aposentadorias e pensões instituídas antes à criação do DENASUS
Por
Victor Nunes Carvalho
Destacado em 19 de Outubro de 2016 às 07:38
É possível o pagamento da GDASUS instituída pela Lei nº 11.344/2006 para os que se aposentaram ou tiveram pensões instituídas anteriormente à criação do DENASUS?
Gratificação pode ser criada por resolução?
Por
Rafael Almeida Ribeiro
Destacado em 17 de Janeiro de 2015 às 12:25
O presente parecer refere-se a análise da constitucionalidade de manutenção de gratificação criada em autarquia através de resolução e posteriormente convalidada por plano de cargos, carreiras e salários.