Lista suja de empregadores que usam trabalho escravo

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Portaria sobre trabalho escravo suspensa pelo STF

12/02/2018 12:10Luiz Fernando Calegari 1

Examina-se a realidade dos trabalhadores brasileiros em paralelo com a decisão liminar proferida pelo STF nos autos da ADPF 4889/DF suspendendo as alterações promovidas na legislação de combate ao trabalho escravo moderno.

O trabalho escravo e a ordem jurídica

31/03/2019 21:38Silas José da Silva 0

Para configurar o crime de redução a condição análoga à de escravo, não é necessária a violência física, bastando que haja coisificação do trabalhador, com a reiterada ofensa a direitos fundamentais, vulnerando a sua dignidade como ser humano.