Revista de Medida Provisória nº 232/2004

Acordo de dupla tributação Reino Unido-Brasil

A dinâmica adotada após o brexit estimulou o Reino Unido a buscar novos parceiros e reforçar relações comerciais preexistentes. O ADT com o Brasil reforça a segurança jurídica tributária e favorece investimentos.

A batalha contra MP nº 232/04

Pela vez primeira, a sociedade conseguiu despertar nos legisladores pátrios a idéia de que todo o poder emana do povo, conforme prescrita no parágrafo único do art. 1º da Constituição que, até há pouco, era uma letra morta. É que…

Os efeitos devastadores do tsunami tributário.

Enquanto não se colocar um ponto final no processo de expansão gradual da estrutura paquidérmica do Estado, mais e mais receitas serão necessárias para azeitar os instrumentos, quase sempre enferrujados, pouco ou quase nada sobrando para atingimento dos fins do Estado.