Revista de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
ISSN 1518-4862
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Neoliberalismo jurídico e a lei do RS anti-MST
Por
Fábio de Oliveira Ribeiro
Destacado em 16 de Agosto de 2024 às 14:31
No RS foi promulgada recentemente uma Lei estadual que discrimina cidadãos que fazem parte do MST. Isso deu origem ao ajuizamento da ADI 7690. Não compete a um Estado-membro legislar acerca de matéria penal.
Ocupação de terras improdutivas pelo MST e questão agrária
Por
Hialey Carvalho Aranha
Destacado em 18 de Setembro de 2013 às 14:14
O MST promove atos de ocupação de propriedades rurais improdutivas, movido pelo exercício da cidadania ativa de seus membros, a fim de colocar, na agenda do Poder Público, demandas sociais que historicamente tiveram sua concretização adiadas por interesses antidemocráticos.
