Revista de Parto anônimo
ISSN 1518-4862
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Parto anônimo: a volta da roda dos expostos
Por
Fábio Dantas de Oliveira
Destacado em 12 de Junho de 2011 às 09:16
RESUMO: O presente trabalho aborda o projeto de Lei do parto anônimo, de n. 3.220/08, que dá a possibilidade de a mãe, durante a gravidez ou até o dia em que deixar a unidade de saúde, após o parto, não…
A instituição do parto anônimo
Por
André Pataro Myrrha de Paula e Silva
Destacado em 13 de Março de 2011 às 10:10
Sumário: 1 – Parto anônimo; 2 – Análise do parto anônimo através do Código Penal; 2.1 – O artigo 133 do Código Penal; 2.2 – O artigo 134 do Código Penal; 3 – Análise do parto anônimo através do Estatuto…
Parto anônimo e a real proteção da criança e do adolescente
Por
Laura Affonso Costa Levy
Destacado em 07 de Julho de 2009 às 00:00
Introdução O tema "parto anônimo" desperta grande interesse público. Trata-se de questão fundamental sobre nascimento e morte, intrinsecamente ligados à maneira como a sociedade cuida da mulher e da criança, e sobre os valores que a consciência e o agir…