O paradoxo de Tschirnhaus: o padrão de formulação do direito brasileiro

Estamos diante do Paradoxo de Tschirnhaus, na forma de conflito ou contraposição entre Teoria e Prática jurídica. Se não há Teoria bastante, o universal é manipulado, a hermenêutica torna-se estúpida, a deontologia torna-se permissiva, a heurística torna-se vazia, a epistemologia perde o rumo, a genealogia se perverte. E a sepultura está pronta para o enterro do Direito.

Prática jurídica: importância do estágio no ensino do Direito

A atividade prática exerce papel insubstituível na formação do indivíduo, em especial, daquele que abraça a carreira jurídica. Mas o mero praticismo vira automatismo, que redunda em aprendizado superficial e degradante, vez que a rotina da repetição empobrece a alma.

Ensino jurídico no Brasil

Analisa-se o ensino jurídico no Brasil, a partir dos ensinamentos de Marcos Nobre, Persio Arida e Roberto Mangabeira Unger, apontando críticas e sugestões.

Prazos diferenciados no novo CPC

São apresentadas as alterações nas prerrogativas da Fazenda Pública, Ministério Público, litisconsortes com procuradores diferentes, Defensoria Pública, entidades que prestam assistência jurídica gratuita, conveniadas à OAB e núcleos de prática jurídica das instituições de ensino superior.

Núcleos de prática jurídica não precisam ser credenciados pela OAB

A OAB pode até fiscalizar os Núcleos de Prática Jurídica no tocante ao que for "advocacia", mas não pode exigir credenciamento, muito menos cobrar por isto.

Análise da relação professor/aluno e cidadão atendido, desenvolvida no núcleo de prática jurídica

Resumo: O núcleo de prática jurídica, obrigatório em toda universidade e faculdade de Direito, após a Portaria de nº 1.886/1994 do Ministério da Educação e do Desporto, visa, em regra, ao atendimento à comunidade carente prestado pelos alunos, sendo coordenado…

Novas tendências da extensão universitária em Direito.

Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. O tripé da Universidade e a Extensão; 3. Extensão e Pesquisa em Direito; 4. Extensão e Democracia na Universidade; 5. Método tradicional de extensão: Assistência jurídica; 6. Método inovador de extensão: Assessoria jurídica; 7. Considerações…

Do sono dogmático à implosão do Direito:

01. Introdução: a era da criatividade.Vivemos em tempos de crise paradigmática. Tempos que exigem de nós o questionamento de princípios, crenças e fundamentos até então tidos como verdadeiros, "naturais". Tempos que nos conclamam, dentre outras coisas, a unir esforços para…

Novas diretrizes do ensino jurídico a partir da evolução dos escritórios de prática, suas repercussões sociais e comparação entre teoria e prática

A EVOLUÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE PRÁTICA JURÍDICA E SEUS ORDENAMENTOS CORRELATOSRegulamentação pelo Ministério da Educação e Cultura O Estágio de Prática forense e organização jurdiciária teve a sua regulamentação decorrente da Lei 5842/72 e da Resolução 15/73/CFE, que era de…

Idéias para uma nova assistência jurídica de base estudantil:

"O homem só conseguiu evoluir e mudar a realidade, no decorrer da história, no momento em que começou a ´sonhar`. O novo não pode ser fruto do passado, do velho e do ultrapassado. O novo sempre é fruto dos sonhos…

A essência de um núcleo de prática jurídica

Com o advento da Portaria nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994, do Ministério da Educação e do Desporto, que fixou as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo dos cursos jurídicos, o estágio de prática jurídica passou a integrar…