Crime organizado: sigilo de autoridades pode ser legítimo

Em processos contra facções, como conciliar a publicidade processual e o sigilo da identidade de juízes, promotores e delegados?

Princípios do juiz natural e da identidade física do juiz no STF

Julgando um Habeas Corpus, o STF abordou o o princípio do juiz natural e da identidade física do juiz, com preciosas contribuições teóricas.

Atual visão do princípio da identidade física do juiz

Explora-se o princípio da identidade física do juiz nos diversos ramos processuais, com as consequências pela sua não observância e exceções à sua aplicação.

Procedimento sumário: anotações

O procedimento comum pode ser classificado em ordinário e sumário, sendo este cabível pelo critério do valor da causa ou em razão da matéria, conforme previsão legal.