Revista de Proteção à maternidade
ISSN 1518-4862
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Direito à creche
Por
Rafael de Souza Miranda
Destacado em 14 de Agosto de 2013 às 14:30
O direito à creche é universal e gratuito a todo cidadão que desejar utilizar este equipamento. Em caso de recusa do Poder Público, cabível a judicialização da demanda, não se aceitando a escusa pelo argumento da reserva do possível.
Auxílio-doença sem carência para gestantes de alto risco
Por
Paulo Rogério Cirino de Oliveira
Destacado em 10 de Junho de 2013 às 10:58
Em relação ao benefício do auxílio-doença e a dispensa do período de carência, a gestante com grande risco de abortamento encontra-se nitidamente desamparada pelo INSS.
Assistência às mães presas e igualdade de gênero
Por
Lucas Lima Jansen
Destacado em 29 de Novembro de 2012 às 14:57
Estuda-se a desigualdade que a mulher sofre no contexto prisional, porquanto a lógica masculina prevalece sobre o sistema.