Revista de Proteção à unidade familiar
ISSN 1518-4862
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Afeto: o novo dogma do Direito da Família
Por
Lima e Leitão Advocacia e Consultoria
Destacado em 21 de Janeiro de 2016 às 07:38
A família no século XX sofreu transformações axiológicas, de maneira que cada integrante passou a ter seus direitos individualizados e protegidos pelo Estado, que passou a reconhecê-la como um instituto mantido por laços de afetividade.
Multiparentalidade: reconhecimento e efeitos jurídicos
Por
José Neves dos Santos
Destacado em 15 de Setembro de 2014 às 19:55
A multiparentalidade, que é a possibilidade jurídica de inserção de mais de um pai ou de uma mãe no registro civil da pessoa, já é realidade jurídica legal no Brasil, apesar da lentidão legislativa no âmbito.
Remoção do servidor público para acompanhar cônjuge
Por
André Luiz Borges Netto
Destacado em 09 de Setembro de 2011 às 15:24
O direito à remoção para acompanhamento do cônjuge não é ato meramente discricionário, mas um algo objetivo e cogente, constituindo-se em verdadeiro e legítimo direito subjetivo do servidor .