Revista de Roberto Lyra Filho
ISSN 1518-4862
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Positivismo e alternativismo: olhares sobre uma decisão judicial
Por
Daniela Dantas Barbosa
e
Igor Sampaio Felismino
Destacado em 11 de Dezembro de 2012 às 18:35
O juiz se viu na obrigação de humanizar a lei, a fim de julgar com justiça um indivíduo que provavelmente desconhecia a gravidade penal de seu ato, tendo em vista que a lei que previa isso tinha entrado em vigor recentissimamente.
Conservadorismo, criticismo e racionalidade moderna na análise de uma decisão judicial
Por
Yan Walter Carvalho Cavalcante
e
Evilanne Brandão de Morais
Destacado em 07 de Dezembro de 2012 às 15:27
As correntes de pensamento conservadora e crítica, por si só, não se bastam: a mistura, o equilíbrio e a dialética entre elas é possível e desejável para a produção do Direito.
Abuso de poder econômico: defesa do vulnerável por positivistas e antipositivistas
Por
Ítalo Diego Borges de Resende
e
Michel Aquino dos Santos
Destacado em 15 de Novembro de 2012 às 14:33
Estuda-se caso de corte de fornecimento de água, por inadimplemento, a partir das teorias jurídicas de Ronald Dworkin, de Roberto Lyra Filho, de Warat e do movimento do Direito Alternativo, como diferentes formas de legitimar a decisão proferida pelo juiz em favor da parte vulnerável.