Segurados obrigatórios no RGPS
12/09/2016 08:38 9
Apresenta-se a lista dos segurados obrigatórios no regime geral de previdência e suas principais características.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
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Segurados obrigatórios da Previdência Social
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
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Síndico de condomínio e contribuição para o INSS
03/12/2013 15:42 9
O texto destaca o posicionamento legislativo e jurisprudencial sobre a contribuição previdenciária necessária incidente sobre a isenção da taxa condominial conferida pelo condomínio para o exercício do cargo de síndico.
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Autonomia do Direito Previdenciário
30/12/2012 09:18 1
Pretende-se demonstrar a autonomia científica do direito previdenciário como ramo do direito positivo.
