A inviolabilidade de dados diante das garantias constitucionais

1. INTRODUÇÃO O presente artigo versa sobre a violação quanto aos direitos fundamentais e sigilo de dados, a priori compreender que atacar a privacidade e a liberdade é sem dúvida também um ataque a democracia. Ainda, serão feitas considerações sobre leis vigentes...

Marielle Franco e os direitos humanos: quantos símbolos mais precisarão morrer?

Marielle Franco era símbolo de representatividade, pois lutava ativamente contra a conjuntura instaurada no Brasil que, na prática, nega o caráter universal dos direitos humanos.

Ofensas publicadas contra os mortos e delitos políticos: análise da morte da vereadora Marielle Franco

A ofensa feita aos mortos é feita aos parentes ou herdeiros, como já dispunha o direito romano.

País do nunca

Se é verdade que nenhuma vida vale mais do que outra, é igualmente necessário realçar que Marielle simbolizava a defesa de todas as outras vidas.

Os assassinatos de Marielle e de Anderson: a exceção que provoca a mexicanização

O brutal assassinato do motorista Anderson Gomes e a execução sumária da vereadora Marielle Franco possuem vários significados e consequências, mas um chama ainda mais a atenção: o caminho para a "mexicanização" das forças de segurança e da sociedade brasileira.

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Reconhecidamente uma das vozes mais ativas em defesa dos direitos humanos do Rio de Janeiro, desenvolvia sua plataforma política relacionada ao enfrentamento do racismo e das desigualdades de gênero e pela redução dos índices de violência, sobretudo nas áreas periféricas...