Tudo de Cidadania
A cidadania brasileira em tempos de globalização.
INTRODUÇÃOVivemos em um período de grandes e profundas transformações, resultado de um fenômeno que alterou substancialmente o nosso modo de analisar o mundo, o qual possibilitou, graças essencialmente à sua faceta tecnológica, além de um incremento gigantesco das transações comerciais…
Cidadania tutelada
A cidadania plena não pode ser simplesmente concedida; é uma expressão de poder e controle sobre os governantes, não apenas formalmente.
Brasil: 500 anos de cidadania?
"Ao despertar da consciência cidadã no Povo brasileiro"IntroduçãoCom as profundas modificações sofridas pelo feudalismo, que se findava, surgiu a nova ordem econômica do mercantilismo. Sua essência, fincada na dualidade mercado-capital, propiciou a procura de um caminho alternativo às índias que,…
Cidadania, Poder e Exclusão Social
1. IntroduçãoNo nível em que se encontra o desenvolvimento institucional brasileiro, a cidadania é um conceito incompreensível e distante para a maioria da população, visto ser ela conscientemente excluída dos centros decisórios. O que há na verdade é uma cidadania…
Dimensão política do processo de desenvolvimento:
1. INTRODUÇÃOAo analisarmos o processo de desenvolvimento contemporâneo, certamente teremos como balizadores a questão da democracia representativa moderna, bem como a questão do cidadão como sujeito deste processo. Neste aspecto, deveremos levar em conta o processo de transnacionalização de mercados,…
A rudimentar cidadania brasileira e a Constituição
INTRODUÇÃO "Cidadania", palavra que, segundo alguns, seria originada de "Cidade" (Civitas - latim), na verdade, representa muito mais do que a fatalidade de nascer em determinado lugar no tempo e no espaço, sujeitando-se às regras impostas circunstancialmente. Como lembra o mestre…
Hipocrisia: o mito da cidadania no Brasil
Cidadão. Cidadania. Se fosse possível "gastar" palavras, estas seriam palavras gastas. Desde quando se começou o afastamento dos militares do comando de Estado, muito se falou - e ainda muito se fala - em cidadania; colocou-se "o cidadão" no centro…
Cidadania: instrumentos de viabilização do equilíbrio sócio-econômico-constitucional
Muito se tem questionado acerca da real efetividade dos instrumentos oferecidos pelo Direito Econômico para que se direcionem as atividades econômicas do mercado em prol do bem-estar do indivíduo, valor maior da Constituição. Indubitavelmente, a realidade formal, da Constituição e…
Direito Econômico e Cidadania
1 - CONCEITO DE DIREITO ECONÔMICO Alguns autores consideram o Direito Econômico como surgido na década de vinte, quando, após a Primeira Guerra, as condições econômicas dos países e, conseqüentemente, de sua população estavam completamente desfavoráveis, chegando este desequilíbrio a…
A cidadania no Brasil pela Constituição de 1988
Conforme explicado no artigo, de minha autoria, intitulado "Cidadania", ao se considerar a cidadania como a fruição e exercício dos Direitos Fundamentais assegurados, os quais são indissociáveis entre si, relevante se faz a análise atual desses direitos para que se...
