Recebi uma carta de citação: o que faço?
06/11/2019 17:55 0
Aprenda o que fazer quando você for citado em um processo judicial. A estratégia e a calma são fatores importantes neste momento para o sucesso futuro.
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Citação pessoal no processo penal
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
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Breve abordagem e amostra direta do Processo Penal
07/01/2016 16:07 0
Muito escuta-se que o Direito Penal é "a vida como ela é", e estão certos! O Direito Penal não é efetivamente uma área de fácil inserção, não apenas pelas nuances que a doutrina jurídica apresenta, mas pela atuação e oralidade indispensáveis na atuação..
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Falta de citação pessoal do acusado e suspensão do processo: polícia poderia colaborar
25/03/2015 12:52 1
Examina-se a questão da impunidade nos casos em que o réu não pode ser localizado pelo oficial de justiça para ser citado pessoalmente, acarretando a suspensão do processo. Demonstra-se a necessidade de elaboração de um termo de aditamento da citação no âmbito da Polícia Civil, sem o qual a persecussão penal resta inviabilizada.
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Suspensão do processo e da prescrição punitiva, citação por edital e revelia
16/09/2013 20:46 3
Somente com citação pessoal pode ser decretada a revelia do acusado, caso este não tome nenhuma providência. Do contrário, será citado por edital, podendo ter suspensos o processo e a prescrição punitiva, mas não será considerado revel.
