A desmaterialização e a circulação do crédito hoje.

A doutrina, com relação ao crédito propriamente dito, tem realçado o fato de que este não cria riqueza já que sua função precípua é a de fomentar a circulação de bens e riquezas com a injeção de recursos antecipados em…

Código de Defesa do Consumidor x Internet

Em face da significativa expansão do setor de comércio eletrônico no Brasil, se faz mister discutir a questão da incidência do Código de Defesa do Consumidor no que tange as transações realizadas pela internet. Preliminarmente, insta salientar, que o consumidor…

Popularização da Internet, relações de consumo e sua proteção pelo direito

          "Acessar", "deletar", "clicar no mouse", "website" eram expressões até há pouco tempo desconhecidas de todos nós, só sendo empregadas pelos profissionais da área de informática.           No entanto, tem-se observado que o advento do fenômeno internet (meio de comunicação através do…

Prudência no comércio eletrônico

O uso dos modernos meios de comunicação, nas transações internacionais, tem crescido rapidamente e vai se desenvolver ainda mais, à medida em que técnica tais como a internet se tornarem mais acessíveis. Por outro lado, a comunicação de informações juridicamente…

A lei, o consumidor e o cyberspace

A Internet já é uma realidade inquestionável e insuperável. A cada dia, mais e mais pessoas ligam-se à grande rede mundial na busca de diversão, ajuda, informação e, também, produtos e serviços. O e-commerce, ou comércio eletrônico, como conseqüência natural…

A lei e o comércio eletrônico

A tecnologia da informação tem sido responsável pela crescente expansão de uma nova "fórmula econômica" que vem excedendo em números a tradicional indústria de manufatura de bens em diversos países. Junto com o setor dos serviços, a indústria virtual cresce…