Consequencialismo

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  • Ativismo judicial no Brasil

    18/12/2013 16:19Ciro Varcelon Contin Silva 5

    Ciro Varcelon Contin Silva

    Revelam-se os principais fatores responsáveis pela origem do ativismo judicial, suas principais características e alguns exemplos de decisões consideradas ativistas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Consequencialismo e interpretação

    13/07/2013 14:35Maíra de Carvalho Pereira Mesquita 2

    Maíra de Carvalho Pereira Mesquita

    O consequencialismo e o ativismo judicial, na busca pela integração norma e realidade e concretização dos direitos fundamentais podem ser vistos como posturas adequadas a atingir os fins do neoconstitucionalismo. Entretanto ambos podem terminar sendo utilizados como rótulo de decisões fundadas em convicções pessoais (decisionismo).