Tudo de Desaforamento

Desaforamento é o incidente processual que permite a transferência do julgamento pelo Tribunal do Júri para outra comarca, quando houver risco à imparcialidade do júri, à segurança do réu ou à ordem pública. Pode ser requerido pelas partes ou determinado de ofício pelo tribunal competente.

Desaforamento no júri: quando e por que ocorre?

Por José Eulálio Figueiredo de Almeida Destacado em 28 de Maio de 2025 às 09:26

Quando é possível transferir o julgamento do júri para outra comarca? O desaforamento protege a imparcialidade e a segurança nos crimes dolosos contra a vida.