Tudo de Devedor contumaz
O ChatGPT disse: Devedor contumaz é aquele que, de forma reiterada e consciente, deixa de cumprir obrigações tributárias, revelando comportamento persistente de inadimplência. Sua atuação demonstra propósito deliberado de burlar o fisco, diferenciando-o do devedor eventual ou momentâneo.
Devedor contumaz: o que realmente muda na lei
Por
Luiz Carlos Nacif Lagrotta
Destacado em 17 de Novembro de 2025 às 18:29
A figura do devedor contumaz busca distinguir inadimplência comum de fraude reiterada, com critérios objetivos e foco concorrencial. Como garantir direitos do contribuinte diante dessas sanções diferenciadas?
