Indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal

A possibilidade de indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal não deve ser desprezada pelo Poder Judiciário, mas também, não pode ser vista como solução para todos os casos que se apresentam aos tribunais do país.

Traição pela internet: consequências para o casal

A internet apresenta ferramentas de traição cada vez mais sofisticadas. É possível falar de amante virtual? Qual a repercussão disso nos direitos e deveres dos cônjuges?

Admissibilidade de prova ilícita para apurar violação da fidelidade conjugal na jurisdição portuguesa

É possível a utilização de prova ilícita na ação de responsabilidade civil fundada na violação dos deveres conjugais de fidelidade, desde que respeitadas determinadas condições.

Dupla humilhação!

Considerando o adultério como uma transgressão moral grave, que atinge em cheio o sacramento da união promovida pelo casamento, alguns pontos devem ser valorados. Existe um dever de fidelidade entre os cônjuges, que deve ser respeitado de forma plena.

Dano moral na violação do dever conjugal de fidelidade

Resumo: O presente artigo busca refletir a respeito da questão do dano moral acarretada pela violação do dever conjugal de fidelidade recíproca. Trata-se de dever previsto no Código Civil como oriundo do casamento. Apesar do princípio da liberdade garantir tanto...

Internet e as transformações no direito de família

A dissolução da sociedade conjugal pode se dar pelo descumprimento dos deveres conjugais de ordem moral inerentes à fidelidade

As "Fabíolas" do Brasil e o entretenimento nosso de cada dia

Se trair alguém já é um ato reprovável, propagar essa traição é algo ainda mais digno de reprovação, não só por parte dos envolvidos, mas, acima de tudo, por quem, estranho ao problema do casal, por pura diversão, se regozija das tragédias alheias.

Proteção jurídica de famílias paralelas

A proteção da família em seu sentido mais amplo deve abranger, inclusive, a multiplicidade da entidade familiar, em hipóteses excepcionais.

Adultério virtual e suas consequências jurídicas

Resumo: Este texto aborda, sucintamente, as consequências jurídicas do adultério virtual no Brasil, em face das inovações tecnológicas presente nas redes sociais, em especial por força do aplicativo WhatsApp, que tomaram conta de nossa sociedade moderna. Visa ainda analisar os...

Partilha de bens no divórcio: fraudes e simulações empresariais

É prática comum dos cônjuges empresários a transferência de parte do acervo de bens do casal para a sociedade comercial e também a aquisição de patrimônio em nome dela para lesar o ex-cônjuge na partilha de bens.

Qual é o preço da traição?

Uma análise dos danos morais em face da natureza jurídica da traição.

Infidelidade conjugal e indenização por danos morais

Enquanto a doutrina defende que a mera quebra do dever de fidelidade já ensejaria danos morais e materiais, a jurisprudência aponta que estes só serão reconhecidos quando identificado dano significante, sofrimento excessivo ou humilhação social.

Dano moral conjugal: o preço da violação dos deveres matrimoniais

A modernização do direito de família recomenda seja indenizado o dano moral causado pela violação dos deveres impostos aos cônjuges, desde que demonstrado o intenso sofrimento a que foi submetido o consorte vítima da conduta desonrosa.

Dever de fidelidade conjugal: (in)eficácia

Seja por critérios éticos, religiosos ou filosóficos, é fácil a constatação de que a imposição legal de fidelidade conjugal não mais gera os efeitos que uma norma jurídica deveria produzir na sociedade.

Adultério, traição e dano moral

A traição configura violação dos deveres do casamento (dever de fidelidade recíproca, dever de respeito e consideração mútuos. Como tal, dá fundamento ao pedido de separação judicial por culpa, desde que a violação desses deveres torne a vida conjugal insuportável.