Tudo de Direito Ambiental (Direito Internacional Público)
Direito ambiental internacional.
1. Considerações iniciais O meio ambiente [01] sempre esteve presente nas atividades humanas. Dono de um elemento capaz de promover consideráveis transformações, qual seja, a cultura, o ser humano conseguiu obter sua evolução com o auxílio dos recursos naturais. Em…
Responsabilidade internacional dos Estados por dano ambiental:
O artigo investiga a possibilidade de responsabilização do Estado brasileiro por danos ambientais sobre a Amazônia, quanto a três aspectos: diversidade biológica, mudança de clima e recursos hídricos.
Soberania sobre a Amazônia Legal
"O Brasil precisa estar mais atento à Região Amazônica para impedir movimentos em defesa de sua internacionalização". [01]Essa questão se expressa pelo risco de uma perda de controle concreto do território para atores sem identidade de Estado (a guerrilha, o...
Considerações acerca do Direito Ambiental do Mercosul
A Terra é a própria quintessência da condição humana e, ao que sabemos, sua natureza pode ser singular no universo, a única capaz de oferecer aos seres humanos um habitat no qual eles podem mover-se e respirar sem esforço nem…
A proteção ambiental na União Européia
A União Européia vem estabelecendo normas ambientais desde 1967, reconhecendo a importância e a amplitude da temática ambiental. A Diretiva 67/548 da CEE, de 1967, sobre classificação, etiquetado e embalagem de sustâncias perigosas, é considerada pela doutrina como a primeira…
Estudo da evolução do tratamento ambiental no Mercosul:
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Início do Tratamento Ambiental no MERCOSUL 3. O Subgrupo de Trabalho Nº 6 (SGT Nº6) 3.1 O Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção Sobre Meio Ambiente. 3.2 O Acordo Quadro Sobre Meio Ambiente do MERCOSUL –…
