Tudo de Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é um ramo relativamente novo do Direito brasileiro e é responsável por cuidar dos casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que a pessoa, seja ela física ou jurídica, possui em relação a um determinado produto, bem ou serviço.Como se defender dos planos de saúde
Por
Leandro Cardoso Lages
Destacado em 19 de Janeiro de 1997 às 00:00
Em reportagem publicada dia 08 de maio de 1996, a Revista Veja dissecou a realidade dos planos de saúde. Sob o título “A Medicina Cara - como escolher seu plano de saúde e como se defender das cláusulas marotas” a…
Considerações sobre o Código do Consumidor
Por
Leandro Cardoso Lages
Destacado em 19 de Novembro de 1996 às 00:00
O CONSUMIDOR É... ... “toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Tal é a definição contida no art. 2º do Código de Defesa do Consumidor, a qual não deixa margens a interpretações…
A soberania do consumidor
Por
Bertram Oliveira de Alcântara Carvalho
Destacado em 19 de Novembro de 1996 às 00:00
“O interesse da comunidade se resume em ser a soma dos interesses de cada um dos membros de que ela se compõe.”A Lei de Chapelier, sob o signo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e do preâmbulo…
