Desafios do direito autoral

Artes coletivas, tradicionais e mesmo aquelas que se utilizam de inteligência artificial questionam a legislação individualista dos direitos autorais.

Mickey em domínio público e o que isso significa

A primeira versão do Mickey Mouse caiu em domínio público, permitindo seu uso em novas obras sem autorização da Disney.

O Domínio Público Internacional

Abrangência das zonas polares, do mar, rios internacionais, espaço aéreo e espaço extra atmosférico no âmbito do Direito Internacional Público.

Domínio público no direito autoral em âmbito internacional

Monografia que trata dos princípios do Direito e da legislação sobre os principais conflitos de Direitos Autorais para garantir a acessibilidade do Domínio Público como forma de promoção artística, cultural e científica e a conservação desses patrimônios.