Novo capítulo da reforma do Ensino Médio

Para que a reforma do Ensino Médio seja bem-sucedida, é necessário um esforço coordenado com foco na valorização dos professores, no empenho dos alunos, no engajamento dos pais e na orientação eficaz das secretarias de educação.

Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena

Mesmo com a obrigatoriedade estabelecida na lei, os currículos didáticos carecem de atividades de promoção cultural dos povos e comunidades tradicionais, especificamente os afro-brasileiros e indígenas.

Confusão no lançamento das notas do Enem 2021: os bloqueados

Apesar de fazerem reclamações formais perante os canais do INEP e o MEC, os estudantes não têm obtido respostas.

Direito nas escolas de niveís fundamental e médio

Comentamos a importância de projetos de lei que incluem noções de direito na grade curricular do ensino fundamental e médio.

Direitos dos estudantes

O direito à educação e os principais direitos dos estudantes, como a não retenção de documentos, o combate ao bullying e ao assédio, são garantidos por lei e jurisprudência.

Desligamento do aluno por falta de pagamento da mensalidade escolar

É possível que a escola privada recuse o aluno no decorrer do ano letivo até que o pai arque com a sua obrigação de pagar o valor da mensalidade?

Estudante aprovada no ENEM tem direito a matricula na Universidade sem haver concluído o ensino médio

A autora da ação, assistida por seu genitor, não havia concluído o ensino médio quando conquistou a vaga na universidade, que vedou sua matrícula no curso, sob o fundamento de que esta não teria apresentado o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

O Direito como fonte disciplinar no Ensino Médio: construindo o futuro

A inserção do Direito como disciplina no Ensino Médio, seja em escolas públicas, seja em escolas privadas, pode ser uma alternativa acessível e simples de transformação do aluno de hoje no cidadão consciente de amanhã.

Ensino jurídico no ensino médio

O objetivo fundamental consiste na construção do estado da arte relativo ao tema Ensino jurídico e a proposição de sua inclusão no Ensino médio.

Escola sem Partido é perfeitamente constitucional

O Programa Escola sem Partido é instrumento de defesa do pleno exercício da liberdade de cátedra no sistema de ensino brasileiro, por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O ensino da cidadania nas escolas brasileiras

Propõe-se o estudo, no ensino médio, dos conceitos preliminares de cidadania, com a valiosa ajuda da ciência do Direito, em uma linguagem mais simples, porém com forte conteúdo prático e didático.

Matrícula na universidade sem conclusão do ensino médio: impossibilidade

A vedação à referida matrícula não se trata de capricho da universidade, mas de se adotar a melhor política pública de educação voltada para o completo desenvolvimento do adolescente.