Tudo de Homicídio por envenenamento
O homicídio ou a lesão corporal grave são qualificados quando praticados com o uso de meio insidioso ou cruel, como o veneno.
O papel da toxicologia forense na identificação de venenos em casos criminais
Resumo: O objetivo deste estudo foi analisar a relevância da toxicologia forense na identificação de substâncias tóxicas em investigações criminais, bem como os principais avanços e desafios enfrentados, com especial atenção ao cenário brasileiro. A metodologia adotada foi predominantemente qualitativa,...
Crimes contra a Saúde - Parte IV - Informar é o melhor remédio !
O Artigo 270 do Código Penal brasileiro trata do crime de envenenamento de água potável, de uso comum ou particular, ou de substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo. Esse tipo de crime é considerado muito grave, pois coloca em...
O veneno e o homicídio: não seria hora de um novo olhar sobre essa qualificadora?
Por que o emprego de veneno se classifica como meio insidioso e por que é uma qualificadora?
Maus tratos em animais: uma cruel realidade que a legislação penal não parece dar conta...
A violência contra os animais, sejam eles domésticos ou não, é mais comum do que se imagina, embora não seja divulgada nem combatida como deveria. Além da parca legislação penal incidente sobre estas condutas, as autoridades policiais quase nunca instauram o inquérito policial. É preciso modificar este cenário.
O condomínio deve indenizar dono de animal envenenado?
Mediante o pagamento de uma taxa condominial nada módica, o condomínio promete ao seu condômino zelar pelo seu conforto, bem-estar e segurança. Qual a extensão da responsabilidade do condomínio diante da morte de animal de estimação de condômino por envenenamento?
Crime de perigo
A análise tem como objetivo definir o conceito preciso de Crime de Perigo, bem como tipificar outros crimes que possuem relação direta com ele.
Investigação policial: análise toxicológica post mortem
O laudo de análise toxicológica post mortem, confeccionado pela Policia Técnica, é um forte instrumento indiciário. O policial envolvido na investigação precisa conhecer o protocolo de produção das provas, pois a preservação do local de crime e a pesquisa de campo é de responsabilidade da autoridade policial e seus agentes.
