Tudo de Estabilidade do servidor público

A estabilidade do servidor público é a garantia conferida após o estágio probatório, assegurando que o servidor somente poderá ser desligado do cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou processo administrativo com ampla defesa. Essa proteção visa preservar a imparcialidade, a continuidade dos serviços públicos e a autonomia funcional frente a pressões políticas.

Quando a estabilidade do servidor estabiliza o Estado

Por Roanderson Rodrigues Coró Destacado em 15 de Agosto de 2025 às 16:48

A estabilidade do servidor público protege o Estado de abusos políticos e econômicos. Sem ela, o serviço público se torna vulnerável a projetos privados.