Estado de perigo no Direito Civil

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  • Estado de perigo e lesão

    03/04/2013 10:38Luciano Bonfim Hellstrom 5

    Luciano Bonfim Hellstrom

    Na lesão, que é objetiva, ocorre a usura real, não sendo necessário que a outra parte saiba da inexperiência do contratante. O estado de perigo, que é subjetivo, vicia a própria oferta, sendo necessário o conhecimento do perigo da outra parte que se aproveita da situação para firmar obrigação vantajosa.

  • Defeitos do negócio jurídico

    03/02/2013 10:22Leonardo Gomes de Aquino 36

    Leonardo Gomes de Aquino

    No negócio jurídico, quando a vontade é declarada, com vício ou defeito que torna mal dirigida, mal externada, estamos, na maioria das vezes, no campo do negocio jurídico ou ato anulável, isto é, o negócio terá vida jurídica somente até que, por iniciativa de qualquer prejudicado, seja pedida sua anulação.