Tudo de Federação partidária
Coligação partidária e federação partidária
Coligação é união temporária; federação é união ideológica.
Regime das federações partidárias
O caráter forçado de permanência e o engessamento dos blocos parlamentares já instituídos constitucionalmente para a participação da respectiva Casa Legislativa evidenciam a índole esdrúxula do novel instituto.
Federação partidária no direito eleitoral brasileiro
Trata-se de um breve apontamento sobre o novo modelo denominado de “Federação Partidária” no âmbito do direito eleitoral no Brasil.A lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, em seu art. 1º diz que:“Art....
Federação partidária: reflexões sobre a proposta que tramita na Câmara
Com o fim do modelo de coligações nas eleições proporcionais por força da Emenda Constitucional nº 97/2017, os parlamentares passam agora a discutir outro tema relativo à união de forças políticas: a federação de partidos.
