Discursos de posse na Nova República: Forças Armadas e Judiciário

Resumo: O presente artigo objetiva analisar os discursos proferidos pelos diversos Presidentes da Nova República (de Sarney à Dilma), de modo a verificar como se operou a evolução do status institucional das Forças Armadas e do Poder Judiciário ao longo...

Impeachments de Collor e Dilma segundo o STF

No julgamento de Collor, mesmo os quatro ministros que deferiam o MS entendiam que não era passível de fatiamento e que as penas de cassação do mandato e de inabilitação para o exercício de função pública eram indissociáveis.

Alienação de bens no processo penal: o escândalo da Petrobras e o envolvimento de Collor

Trataremos do parecer de Rodrigo Janot em relação aos bens Fernando de Collor (PTB-AL) que foram apreendidos na Operação Lava Jato, ressaltando a alienação de bens no processo penal.

Imunidades parlamentares materiais: senador Fernando Collor

Analisamos a extensão e as razões das imunidades materiais dos parlamentares, através do debate acerca de recente discurso do senador Fernando Collor.