Tudo de Geral (Hermenêutica Jurídica)
As lacunas da lei e as formas de aplicação do Direito
Sumário: 1. Introdução. 2. Aplicação do direito. Noções gerais. 2.1. Conceito. 2.2. Incidência e aplicação do direito. 2.3. A forma pela qual a norma jurídica é aplicada – a questão do silogismo e da subsunção. 3. Questão das lacunas. 3.1....
A importância da interpretação jurídica na busca da realização da Justiça
1. Introdução O direito, para alcançar os anseios de um povo, deve evoluir, não se limitando, somente, a técnicas jurídicas. Para à aplicação correta da lei ao caso sub judice, deve-se conhecer os fatos sociais onde está submersa determinada sociedade,…
A linguagem no Direito:
PRIMEIRA PARTE ANÁLISE SEMÂNTICAI - Introdução: Dois dos ramos mais importantes da lingüistica tratam diretamente das palavras: a etimologia, que é o estudo da origem das palavras, e a semântica, que é o estudo do significado das palavras. Das…
A questão da interpretação das leis
A função primordial do Estado moderno é a pacificação social, possibilitando a convivência harmônica entre os homens, atribuindo-se a si a exclusividade na solução dos conflitos de interesses, como tentativa de realização de Justiça através de um sistema de normas…
A Hermenêutica Jurídica de Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino
"O sábado foi feito por causa do homem e não o homem por causa do sábado" (Mc 2, 27) "É lícito em dia de sábado fazer bem ou mal? Salvar a vida ou tirá-la? Mas eles ficaram em silêncio" (Mc...
