Tudo de Geral (Responsabilidade Civil)
Responsabilidade civil e teoria da imprevisão
Por
Danielle Rénne Gomes Machado
,
Edson Vitor de Oliveira Santos Filho
,
Fabiany Luna dos Santos
,
Hirão Fernandes Cinha e Souza
,
José Edson de Godoy
,
Larissa Lins da Rocha
,
Leila Régia Nicássio Amorim
,
Sâmia de Melo Luz
,
Sammyer Moura Tenório
e
Sinésio Ferreira da Silva
Destacado em 01 de Agosto de 2000 às 00:00
INTRODUÇÃO Os contratos são instrumentos viabilizadores de negócios jurídicos, sendo responsáveis pela criação, extinção ou modificação de um direito. O estado que se encontram as partes, no momento de firmar a convergência de vontades, muitas vezes são responsáveis pelo abuso,…
Abuso de direito
Por
Celso Marini
Destacado em 01 de Agosto de 2000 às 00:00
O exercício abusivo de um direito, causando dano a outrem, gera o dever de indenizar, independentemente de culpa.