Tudo de Gravidez resultante de estupro
As normas técnicas do aborto.
Na luta em favor do aborto vale tudo. Incapazes de aprovar o aborto no Congresso Nacional, os abortistas pressionaram o então Ministro da Saúde José Serra para que editasse uma Norma Técnica dispondo sobre a prática de abortos no SUS...
Nova norma técnica muda aborto legal no SUS
Sumário: 1. Breve intróito. 2. A norma técnica do Ministério da Saúde. 3. Principais pontos da norma técnica no tocante ao aborto e a inexigência do boletim de ocorrência. 4. A norma técnica e o Direito Penal. 5. Repercussões sobre...
Como mover uma ação judicial contra a "Norma Técnica" do aborto expedida pelo Ministério da Saúde.
1. O fato:No dia 09 de novembro de 1998, o Ministro de Estado da Saúde José Serra assinou a Norma Técnica "Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes" [1]. Apesar de a palavra "aborto"…
Ministro da Educação baixa norma técnica para regulamentar furto legal
O que se segue é ficção. Porém, nem toda semelhança é mera coincidênciaA argumentação do Ministro da Saúde José Serra de que tudo que não se pune é lícito está encontrando seguidores. O Ministério da Educação acaba de editar uma…
O José do Pulo: o salto triplo do Ministro José Serra
Em 29 de maio de 1999 falecia o grande atleta brasileiro João Carlos de Oliveira, recordista mundial do salto triplo, conhecido como "João do Pulo". No ano anterior, porém, mais precisamente em 9 de novembro de 1998, um outro brasileiro,…
O aborto
Não se pode exigir da mulher vítima de estupro o nascimento de uma criança imposta à força.
