Tudo de Inquérito dos Atos Antidemocráticos (INQ 4828)
Investigação aberta pelo STF que visa identificar e responsabilizar aqueles envolvidos na disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do STF e outras autoridades, com o objetivo de prejudicar a democracia e a integridade das eleições.Ativismo político-judicial do STF x separação dos poderes
Ativismo judicial e judicialização da política são práticas polêmicas que levantam críticas à separação dos poderes e à atuação do STF. O Supremo estaria extrapolando suas competências, gerando tensões democráticas?
Caso Allan dos Santos: narrativas x arbítrios
STF decretou prisão preventiva de Allan dos Santos, bloqueou contas e determinou extradição dos EUA. A decisão é criticada como inconstitucional: seria um crime de opinião?
Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais
Bloqueio de contas em redes sociais por ordem do STF no Inquérito das Fake News gerou debate sobre imparcialidade e legalidade. A decisão desrespeitou o contraditório e garantias processuais?
Inquérito das fake news: a ilegalidade continua
Como pode a suposta vítima de infrações penais, em tese, conduzir uma investigação e, pior que isso, decretar medidas cautelares processuais penais restritivas, inclusive privativas de liberdade?
