Como o lawfare sabota a democracia em Goiás

Os autores afirmam que o uso estratégico da Justiça em Goiás abriu caminho para a ascensão da extrema-direita e exterminou a gestão ambiental democrática.

O combate ao lawfare: esforços legislativos em resposta a abusos jurídicos

1. Breve introduçãoDe modo sintético, conceitua-se lawfare como a estratégia deliberada de utilizar o sistema jurídico com o objetivo de desacreditar, prejudicar ou até mesmo neutralizar um oponente. Trata-se, essencialmente, do uso do direito como arma de guerra, intencionando-se alcançar...

Lawfare: a lei como estratégia de guerra política

Examina-se a utilização da lei e dos procedimentos legais pelos agentes do sistema de justiça para perseguir quem seja declarado inimigo. Assim, o sistema jurídico é manipulado para dar aparência de legalidade às perseguições aos adversários.

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

As últimas notícias trazem problemas não só para o atual Ministro da Justiça, bem como para toda a estabilidade das instituições brasileiras, principalmente as que circundam o Poder Judiciário.

Lawfare: pólvora, flechas e direito

Na pós-modernidade, o jogo de dominação e violação das liberdades civis é sutil, pois se desenvolve no plano do discurso, justamente por isso quase nunca se percebe de onde veio o tiro. Discute-se, sob essa perspectiva, a necessidade de fortalecimento da autonomia das polícias judiciárias.

Lawfare

Lawfare é a utilização da lei e dos procedimentos legais pelos agentes do sistema de justiça para perseguir quem seja declarado inimigo. Assim, o sistema jurídico é manipulado para dar aparência de legalidade às perseguições aos adversários.

A teatralização da Lava Jato

A Lava Jato reflete uma crise institucional complexa. Em seu entorno, há uma teatralização em curso, que vem mostrando uma temerária banalização da subversão jurídica, do abuso de autoridade, do uso do lawfare, dentre outras cenas.