Tudo de Lei nº 14.532 (injúria racial)
Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.
Um negro pode cometer racismo?
Por
Jussara Teodosio Ferreira Gomes
Destacado em 09 de Fevereiro de 2024 às 14:51
A discriminação racial se apresenta de diversas formas, e por vezes, não se resume à dicotomia “branco x negro”. Refletimos sobre a tipificação dos crimes de racismo e injúria racial, analisando o sujeito ativo.
Análise crítica sobre novidade legislativa da Lei
Por
Gabriel Matos Leite
,
George Rulff Bento
,
André Luiz Ferrão Cunha
,
Antônio Herculano Bandeira Botelho
,
Patrícia Silva Neves
,
Leonardo Cabral Aranha de Araújo
,
Aline Bastos Cavalcante
,
Érica Castro Ferreira Borges
,
Diego Elliot
,
Marlos Proença Costa
,
André Luis Costa Barbosa
,
Argus Ferreira Coutinho
e
Tiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga
Publicado em 09 de Junho de 2023 às 20:58
No final do mês de maio do corrente ano, um acontecimento ganhou repercussão nas redes sociais e nos principais jornais de circulação, quando duas influenciadoras da internet passaram a ser investigadas por injúria racial. Elas passaram a ser investigadas após...
