Tudo de Lei Pelé
Reflexões sobre importante impacto da lei de responsabilidade fiscal do esporte no regulamento do campeonato brasileiro de futebol
Por
Eduardo Augusto da Costa Malta Moreira
Publicado em 19 de Maio de 2016 às 15:52
Análise da alteração, proporcionada pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, no art. 31 da Lei Pelé.
Direito de imagem do jogador de futebol no Brasil e em Portugal
Por
André Augusto Duarte Monção
Destacado em 30 de Dezembro de 2015 às 08:13
Os jogadores de futebol, assim como os demais cidadãos, têm assegurado juridicamente o direito de imagem, prerrogativa pertencente à categoria dos direitos da personalidade, detendo também o direito de dispor dela como lhes aprouver.
