Tudo de LGBTQIAPN+

LGBTQIAPN+ é a sigla que reúne lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, pessoas não binárias e outras identidades e orientações sexuais. Representa a diversidade de vivências, afetos e expressões de gênero, buscando visibilidade, respeito e igualdade de direitos.

Sexualidades: Lei Maria da Penha amplia proteção

Por Aline Seabra Toschi e Nádia Vieira Fraga Destacado em 10 de Agosto de 2025 às 09:00

Como decisões do STJ e STF ampliam a Lei Maria da Penha para mulheres trans e casais homoafetivos? Como colmatar lacunas para proteger binários e não binários?

Licença-maternidade para casais de mulheres

Por Pedro Ferreira de Lima Filho Destacado em 12 de Abril de 2024 às 11:00

Ao garantir o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em uniões homoafetivas, a Corte contribuiu para a proteção dos direitos das trabalhadoras e para a promoção do desenvolvimento saudável das crianças.