Tudo de Maconha

A maconha é tratada legalmente de maneira diversa globalmente, variando desde legalização completa até proibição total. Alguns países permitem o uso recreativo e medicinal, enquanto outros têm políticas de descriminalização ou impõem severas penalidades pela posse e venda. As leis sobre cannabis são dinâmicas e continuam a ser um debate político e social em muitas nações.

A PEC das Drogas e a decisão do STF sobre maconha

Por Paulo César da Silva Melo Publicado em 06 de Julho de 2024 às 09:10

O Congresso Nacional reagiu à decisão do STF sobre a posse de maconha, aprovando uma PEC que criminaliza a posse de drogas independentemente da quantidade.

Fixação de quantidade de maconha para diferenciação entre usuário e traficante pelo STF

Por Álvaro Augusto Diniz Queiroz Carvalho Publicado em 27 de Junho de 2024 às 16:35

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um marco jurídico significativo ao fixar a quantidade de 40 gramas de maconha como parâmetro para distinguir usuários de traficantes. Esta decisão, que reflete um avanço na interpretação e aplicação da Lei de Drogas...

Foto de Álvaro Augusto Diniz Queiroz Carvalho

Entre o usuário e o traficante de drogas ilícitas

Por Marcos Henrique Machado Destacado em 19 de Outubro de 2022 às 15:00

Abordamos o uso das drogas ilícitas maconha e cocaína na perspectiva do sistema de justiça criminal, propriamente na atuação de juízes responsáveis pela aplicação da lei.

Tudo de Maconha

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