Tudo de Medida Provisória nº 232/2004
Acordo de dupla tributação Reino Unido-Brasil
Por
Pedro Henrique Giusti Fernandes
Destacado em 04 de Março de 2024 às 08:00
A dinâmica adotada após o brexit estimulou o Reino Unido a buscar novos parceiros e reforçar relações comerciais preexistentes. O ADT com o Brasil reforça a segurança jurídica tributária e favorece investimentos.
A batalha contra MP nº 232/04
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 31 de Março de 2005 às 00:00
Pela vez primeira, a sociedade conseguiu despertar nos legisladores pátrios a idéia de que todo o poder emana do povo, conforme prescrita no parágrafo único do art. 1º da Constituição que, até há pouco, era uma letra morta. É que…
Os efeitos devastadores do tsunami tributário.
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 25 de Fevereiro de 2005 às 00:00
Enquanto não se colocar um ponto final no processo de expansão gradual da estrutura paquidérmica do Estado, mais e mais receitas serão necessárias para azeitar os instrumentos, quase sempre enferrujados, pouco ou quase nada sobrando para atingimento dos fins do Estado.