As verdades sobre o bitcoin

Será mesmo o bitcoin o grande responsável pela lavagem de capitais atualmente? Diversas formas de controle são possíveis e afastam essa injusta acusação.

A nota inteligente: blockchain e a rastreabilidade de cédulas de dinheiro

A rastreabilidade de cédulas reduziria drasticamente a falsificação de dinheiro, permitiria a identificação de valores obtidos por meios ilícitos, diminuiria roubos a bancos e transportadoras e não afetaria a privacidade das pessoas.

Modelo de alegações finais em acusação por falsificação de moeda

Trata-se de modelo de petição de alegações finais, requerendo a absolvição de réu acusado da prática do crime de falsificação de moeda.

Crime de moeda falsa: caso concreto envolvendo o Banco do Brasil

A partir da análise de caso recente, em que houve comercialização de dólares falsos por agência do Banco do Brasil, é feito um estudo relacionado ao crime de moeda falsa.

Moeda falsa e outros crimes

Para a imitação da moeda, não se faz necessário que ela seja perfeita. A conduta se perfaz quando o agente consiga dar-lhe, através de um artifício material, a aparência de uma moeda de curso legal.

Crime de moeda falsa e principio da insignificância

Discutem-se os crimes de moeda falsa, circulação da moeda falsa, circulação da moeda falsa recebida de boa-fé, fabricação ou emissão irregular de moeda e ainda desvio e circulação indevida diante do princípio da insignificância.

Dinheiro falso: só guardar não é crime

Não basta a simples guarda de moeda falsa para se ferir a fé-pública. O seu recebimento de boa-fé e a falta de dolo em recolocá-la em circulação são fatores que devem ser levados em consideração para que seja demonstrada a atipicidade da conduta.