Tudo de Mudança do clima
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: natureza, custeio e gestão
Por
Carlos Vitor Andrade Bezerra
Destacado em 09 de Dezembro de 2011 às 13:46
Estuda-se o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC e as regras relacionadas com a sua natureza, fonte de custeio, destino dos recursos, responsável por sua gestão e agente financeiro, no caso de empréstimos reembolsáveis.
Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima: considerações
Por
Carlos Vitor Andrade Bezerra
Destacado em 07 de Dezembro de 2011 às 10:09
A Lei nº 12.187/2009 instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima com diretrizes, objetivos e instrumentos, cujo teor é decisivo para o êxito da própria Política Nacional instituída.
Acordo de Copenhague, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável
Por
Oscar Valente Cardoso
Destacado em 23 de Dezembro de 2009 às 00:00
Entre os problemas internacionalizados em decorrência do fenômeno da globalização, merece destaque a questão ambiental, que abrange o conjunto de condições e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege todas as formas de vida, independentemente...